Atas das Sessões

Reconhece o “Arraiá Mané Senhor” como patrimônio
cultural imaterial de São José do Sabugi, e dá outras
providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR DE R$ 812.776,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE POÇOS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS
ESPECIAIS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE NOVAS
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO
EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal da Juventude do Município de São José do Sabugi/PB e dá outras
providências.

Denomina o Centro de Especialidades do Municipio de São
José do Sabugi/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência
Municipal de Esporte no Municipio de São José do Sabugi/PB, c dá outras providências.

Dispõe sobre os direitos da pessoa com fibromialgia no
âmbito do Municipio de São José do Sabugi-PB e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA A TENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO AMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO
SABUGI-PB, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER
EXECUTIVO CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº” 420/2007.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de
2027, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São José do Sabugi, Estado da
Paraiba, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$
49.619,90 (Quarenta e nove mil, seiscentos edezenove reais e noventa centavos).

INSTITUI O “PROJETO SAMUZINHO" QUE DISPÕE SOBRE
A FORMAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS
SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO JOSE DO SABUGI-PB.

INSTITUI O SISE-SUS. SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAUDE NO ÂMBITO DO MUNICIPO DE SÃO JOSE DO SABUGI-PB.

Institui o Programa de Atendimento e Vacinação Domiciliar
para Pessoas Neurodivergentes e PCD"S no Município de São
José do Sabugi (PB) e dá outras providências.

ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº.685/2025, QUE ESTABELECE VALORES PARA
PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Torna obrigatória a execução do hino municipal, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de São José
do Sabugi (PB).

Institui a Bolsa Escola Musical da Filarmônica 1º de Julho, no âmbito do Município de São José do Sabugi-PB,
vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.