A Câmara Carta de Serviços
Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de São José do Sabugi, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.

Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:

  • Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
  • Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.

Informações Gerais

CNPJ: 02.084.343/0001-07
Endereço:  Governador Ronaldo Cunha Lima, 02 Centro São José do Sabugi – PB, CEP: 58.610-000
Telefone: (83) 9 8175 - 1364
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 13h
E-mail: 


Índice
  1. Visão e Missão
  2. Serviços Oferecidos
  3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  4. Feedback e Reclamações
  5. Vereadores e Contatos

1. Visão e Missão

Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.

Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.


2. Serviços Oferecidos
Atendimento ao Cidadão
  • Descrição: Esclarecimento de dúvidas e informações legislativas.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Imediato.
Protocolo de Documentos e Solicitações
  • Descrição: Recepção de documentos e requerimentos.
  • Documentos Necessários: Documento de identificação com foto.
  • Prazo: 3 a 5 dias úteis.
Audiências Públicas
  • Descrição: Espaço para participação cidadã em discussões de relevância local.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Conforme programação.

3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  • Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
  • Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.

4. Feedback e Reclamações

Telefone: (83) 9 8175-1364


5. Vereadores e Contatos
  • Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
  • Joelson do Santos Alves
  • Charlene Araújo de Andrade Costa
  • Damião Domiciano Galvincio
  • Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
  • Arthur José de Morais Santos Sousa
  • Wesley Victor Souto Morais
  • José Valdivino de Azevedo Neto
  • Aliomar Ribeiro de Sousa
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB