A Câmara Carta de Serviços
Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de São José do Sabugi, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.

Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:

  • Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
  • Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.
Informações Gerais

CNPJ: 02.084.343/0001-07
Endereço:  Governador Ronaldo Cunha Lima, 02 Centro São José do Sabugi – PB, CEP: 58.610-000
Telefone: (83) 9 8175 - 1364
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 13h
E-mail: 

Índice
  1. Visão e Missão
  2. Serviços Oferecidos
  3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  4. Feedback e Reclamações
  5. Vereadores e Contatos
1. Visão e Missão

Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.

Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.

2. Serviços Oferecidos
Atendimento ao Cidadão
  • Descrição: Esclarecimento de dúvidas e informações legislativas.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Imediato.
Protocolo de Documentos e Solicitações
  • Descrição: Recepção de documentos e requerimentos.
  • Documentos Necessários: Documento de identificação com foto.
  • Prazo: 3 a 5 dias úteis.
Audiências Públicas
  • Descrição: Espaço para participação cidadã em discussões de relevância local.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Conforme programação.
3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  • Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
  • Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.
4. Feedback e Reclamações

Telefone: (83) 9 8175-1364

5. Vereadores e Contatos
  • Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
  • Joelson do Santos Alves
  • Charlene Araújo de Andrade Costa
  • Damião Domiciano Galvincio
  • Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
  • Arthur José de Morais Santos Sousa
  • Wesley Victor Souto Morais
  • José Valdivino de Azevedo Neto
  • Aliomar Ribeiro de Sousa