Olá, seja bem-vindo(a) ao SIC, Serviço de Informações ao Cidadão, da Câmara Municipal de São José do Sabugi, criada pela Lei Municipal XXXX, para melhorar o acesso dos cidadãos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, aos dados e documentos públicos oficiais do Poder Legislativo de São José do Sabugi (PB).

Antes de prosseguir, verifique se a informação que você busca não se encontra disponível no Portal da Transparência.

Caso já tenha aberto um chamado anteriormente e possua número de protocolo, consulte o andamento clicando aqui. Caso queira abrir um novo chamado, continue:

ATENÇÃO: Conforme se percebe, o SIC não serve ao recebimento de reclamações, dúvidas, elogios, sugestões e denúncias. Para tais chamados, utilize a Ouvidoria Legislativa Municipal.

Todos as solicitações de informações serão realizadas de forma identificada, podendo ser solicitado sigilo de dados, mediante prévia justificativa, nos termos do art. XXXX, sendo gerado um número de protocolo único, que deverá ser usado para acompanhar os desdobramentos da comunicação, através da aba ?Consultar andamento de protocolo?.

É importante relembrar que os dados e documentos só serão fornecidos ao cidadão caso este tenha se identificado corretamente, com endereço de e-mail e/ou de WhatsApp para comunicação e envio das informações requisitadas. O prazo para fornecimento é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias sob justificativa.

As solicitações de informações poderão ser feitas de forma presencial, de segunda à sexta, das 08h às 12h, na sede da Câmara Municipal, em Rua Gov. Ronaldo Cunha Lima, nº 02, Centro, São José do Sabugi (PB) ? 58610-000, ou ainda de forma eletrônica, através do e-mail ouvidoria@camarasaojosedosabugi.pb.gov.br ou preenchendo o formulário abaixo:

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