Informativos Carta de Serviços

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pela Câmara Municipal de São José do Sabugi, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo.

A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão:

  • Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário.
  • A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Com a Carta de Serviços o usuário obtém informações dos diversos serviços oferecidos pelo órgão, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso, entre outras.

Carta de Serviços ao Cidadão

Câmara Municipal de São José do Sabugi

Informações Gerais

CNPJ: 02.084.343/0001-07
Endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, nº 02, Centro, São José do Sabugi - PB, CEP: 58.610-000
Telefone: (83) 9 8175-1364
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 13h
E-mail: contato@camarasaojosedosabugi.pb.gov.br

Índice

  1. Visão e Missão
  2. Serviços Oferecidos
  3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  4. Feedback e Reclamações
  5. Vereadores e Contatos

1. Visão e Missão

Visão
Ser referência em transparência, eficiência e participação popular, fortalecendo o Poder Legislativo Municipal e contribuindo para o desenvolvimento de São José do Sabugi.

Missão
Representar os interesses da população de São José do Sabugi, legislar com responsabilidade, fiscalizar os atos do Poder Executivo e promover o diálogo permanente com a sociedade.

2. Serviços Oferecidos

Atendimento ao Cidadão

  • Descrição: Prestação de informações, esclarecimento de dúvidas e orientação sobre as atividades legislativas.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Atendimento imediato.

Protocolo de Documentos e Requerimentos

  • Descrição: Recebimento de requerimentos, ofícios, solicitações e demais documentos destinados à Câmara Municipal.
  • Documentos Necessários: Documento de identificação e documentação pertinente.
  • Prazo: Conforme a natureza da solicitação.

Audiências Públicas

  • Descrição: Participação da população em debates e discussões sobre temas de interesse público.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Conforme calendário oficial da Câmara.

3. Direitos e Deveres dos Cidadãos

  • Direitos: Receber atendimento com respeito, acessar informações públicas, acompanhar as sessões legislativas e participar das audiências públicas.
  • Deveres: Respeitar os servidores, vereadores e as normas de funcionamento da Câmara, utilizando os serviços públicos de forma responsável.

4. Feedback e Reclamações

5. Vereadores  

  • Damião Domiciano Galvincio
  • Paula Francinety
  • Charlene Medeiros
  • Aliomar Ribeiro de Souza
  • Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
  • Joelson do Santos Alves
  • José Ivanildo Medeiros
  • José Erivan Medeiros
  • José Nilton Medeiros