Informativos Carta de Serviços

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pela Câmara Municipal de São José do Sabugi, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo.

A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão:

  • Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário.
  • A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Com a Carta de Serviços o usuário obtém informações dos diversos serviços oferecidos pelo órgão, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso, entre outras.

Carta de Serviços ao Cidadão

Câmara Municipal de São José do Sabugi

Informações Gerais

CNPJ: 02.084.343/0001-07
Endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, nº 02, Centro, São José do Sabugi - PB, CEP: 58.610-000
Telefone: (83) 9 8175-1364
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 13h
E-mail: contato@camarasaojosedosabugi.pb.gov.br


Índice

  1. Visão e Missão
  2. Serviços Oferecidos
  3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  4. Feedback e Reclamações
  5. Vereadores e Contatos

1. Visão e Missão

Visão
Ser referência em transparência, eficiência e participação popular, fortalecendo o Poder Legislativo Municipal e contribuindo para o desenvolvimento de São José do Sabugi.

Missão
Representar os interesses da população de São José do Sabugi, legislar com responsabilidade, fiscalizar os atos do Poder Executivo e promover o diálogo permanente com a sociedade.


2. Serviços Oferecidos

Atendimento ao Cidadão

  • Descrição: Prestação de informações, esclarecimento de dúvidas e orientação sobre as atividades legislativas.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Atendimento imediato.

Protocolo de Documentos e Requerimentos

  • Descrição: Recebimento de requerimentos, ofícios, solicitações e demais documentos destinados à Câmara Municipal.
  • Documentos Necessários: Documento de identificação e documentação pertinente.
  • Prazo: Conforme a natureza da solicitação.

Audiências Públicas

  • Descrição: Participação da população em debates e discussões sobre temas de interesse público.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Conforme calendário oficial da Câmara.

3. Direitos e Deveres dos Cidadãos

  • Direitos: Receber atendimento com respeito, acessar informações públicas, acompanhar as sessões legislativas e participar das audiências públicas.
  • Deveres: Respeitar os servidores, vereadores e as normas de funcionamento da Câmara, utilizando os serviços públicos de forma responsável.

4. Feedback e Reclamações


5. Vereadores  

  • Damião Domiciano Galvincio
  • Paula Francinety
  • Charlene Medeiros
  • Aliomar Ribeiro de Souza
  • Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
  • Joelson do Santos Alves
  • José Ivanildo Medeiros
  • José Erivan Medeiros
  • José Nilton Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB