Por Assessoria - Quinta-Feira, 15 de Abril de 2021

Comissões da Câmara de São José do Sabugi re reúnem para analisarem projetos de Lei

Na manhã desta quarta-feira, 14 de abril de 2021, os membros das duas comissões permanentes da Câmara Municipal de São José do Sabugi-PB, se reuniram, com o objetivo de analisar os projetos que estavam em apreciação.

Essas comissões permanentes são encarregadas de analisar os projetos de lei e outras proposições ou matérias, de acordo com o tema reservado a cada uma delas.

Os Projetos de lei apresentados analisados foram:

Projetos de lei que dispõe sobre a Inalienabilidade de Imóveis e Moradias Populares, doadas pelo município de São José do Sabugi-PB, ou que tenham recebido subvenção deste, e dá outras providencias.

Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453, de 10/05/2012, do Conselho Nacional de Saúde, revoga a lei Municipal, nº. 386 de 14 de janeiro de 2005 e adota outras providencias.

Projeto de Lei que Institui no Município de São José do Sabugi-PB, a Lei Geral Municipal que cria o Programa Domingo + Mulheres e dá outras providências.

A Comissão de Educação, Saúde, Obras e Agricultura, que tem como presidente o vereador Paulo Pereira de Andrade, Relator a vereadora Maria Gorete esecretário o vereadora Cássio Josenacio, foi a primeira a se reunir. No segundo momento, foi à vez da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Makson Karol, relator, a vereadora Paula Frassinete e secretário o vereador Damião Galvíncio.

Também participou o das duas reuniões o assessor jurídico da Câmara Municipal, Dr. Tadeu Ribeiro. Após análise jurídica, e o parecer favorável das comissões permanentes, os projetos de lei, seguem para votação no plenário onde a presidente organiza a Ordem do Dia, incluindo na pauta com o intuito de discutir e votar a matéria dentro da próxima sessão ordinária.

 

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