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Por Assessoria - Quinta-Feira, 15 de Abril de 2021

Comissões da Câmara de São José do Sabugi re reúnem para analisarem projetos de Lei

Na manhã desta quarta-feira, 14 de abril de 2021, os membros das duas comissões permanentes da Câmara Municipal de São José do Sabugi-PB, se reuniram, com o objetivo de analisar os projetos que estavam em apreciação.

Essas comissões permanentes são encarregadas de analisar os projetos de lei e outras proposições ou matérias, de acordo com o tema reservado a cada uma delas.

Os Projetos de lei apresentados analisados foram:

Projetos de lei que dispõe sobre a Inalienabilidade de Imóveis e Moradias Populares, doadas pelo município de São José do Sabugi-PB, ou que tenham recebido subvenção deste, e dá outras providencias.

Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453, de 10/05/2012, do Conselho Nacional de Saúde, revoga a lei Municipal, nº. 386 de 14 de janeiro de 2005 e adota outras providencias.

Projeto de Lei que Institui no Município de São José do Sabugi-PB, a Lei Geral Municipal que cria o Programa Domingo + Mulheres e dá outras providências.

A Comissão de Educação, Saúde, Obras e Agricultura, que tem como presidente o vereador Paulo Pereira de Andrade, Relator a vereadora Maria Gorete esecretário o vereadora Cássio Josenacio, foi a primeira a se reunir. No segundo momento, foi à vez da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Makson Karol, relator, a vereadora Paula Frassinete e secretário o vereador Damião Galvíncio.

Também participou o das duas reuniões o assessor jurídico da Câmara Municipal, Dr. Tadeu Ribeiro. Após análise jurídica, e o parecer favorável das comissões permanentes, os projetos de lei, seguem para votação no plenário onde a presidente organiza a Ordem do Dia, incluindo na pauta com o intuito de discutir e votar a matéria dentro da próxima sessão ordinária.

 

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Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB