Atas das Sessões

“RETIFICA A ALÍNEA B) DO ART.14º DA LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2024.”

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Saúde
do Professor: mais qualidade de vida”, no âmbito do
Sistema Municipal de Educação de São José do Sabugi —
PB, e da outras providências.

Altera o nome da Unidade Básica de Saude II (Riacho da
Serra) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Decenal de Políticas
Públicas para as Mulheres no Município de São José do
Sabugi — PB, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 517/2017, que Dispõe sobre a destinação
dos recursos do município para concessão de ajuda
humanitária e social por parte da prefeitura municipal, as
pessoas carentes do município, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa e organizacional do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa e organizacional do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Municipio de São José do Sabugi —
PB, a obrigatoriedade da inclusão da Educação Financeira
e do incentivo ao Empreendedorismo como temas
transversais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental,
e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 503/2015, que dispõe da criação do
Conselho Municipal de Juventude do município de São José
do Sabugi-PB.

Dispõe sobre a regulamentação da Escuta Especializada e
institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado
e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou
Testemunhas de Violência no Municipio de São José do
Sabugi — PB, e dá outras providências.

Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas — “Cuidando de Quem
Cuida”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do Agente de Contratação
do município de São José do Sabugi-PB, e dá outras
providências.

Institui no Município de São José do Sabugi o Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado
anualmente em 19 de novembro, e inclui no calendário oficial do município a Feira da Mulher Empreendedora.

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis, no
município de São José do Sabugi (PB) e dá outras
providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO
AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.