Atas das Sessões

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
455 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - CMDM E O FUNDO MUNCIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER - EMDM E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO SABUGI PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE
DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO AS EQUIPES DA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (FMPA) NO
AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção de taxas municipais incidentes sobre a
atividade de comerciantes ambulantes, barraqueiros, parques de
diversão e demais atividades econômicas durante o período das
festividades do São Pedro, no Município de São José do
Sabugi/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Saúde Bucal
na Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do Sistema
Unico de Saúde - SUS, e dá outras providências.

INSTITUI O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE
A SÃO JOSE DO SABUGÍPB, COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO,
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO VOLTADAS À SAÚD FEMININA, PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E
EVENTOS VOLTADOS AO EMPODERAMENTO, AUTONOMIA E DIGNIDADE DA MULHER,
ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DURANTE O MÊS
DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O INCISOS DO ART. 16 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA LEI MUNICIPIPAL
Nº670 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO AUXILIO-
ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS,
EMPREGADOS PUBLICOS E COMISSIONADOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BASICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSE DO SABUGI/PB EM CONFORMIDADE
COM A PORTARIA Nº 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2024, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO (FMTUR), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o Bloco Ferro Velho como, Patrimônio Cultural de São José do Sabugi
PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS,
TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NAO-
BINARIAS E OUTRAS IDENTIDADES DE GENERO E ORIENTAÇÕES SEXUAIS
DIVERSAS DA CIDADE DE SÃO JOSE DO SABUGI/PB (CMD LGBTQIAPNB+ E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PUBLICA - CONSEG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS
NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA
ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO JOSE DO SABUGI/PB.

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU QUE SEJA GENITOR OU GENITORA,
TUTOR(A), CURADOR(A) OU RESPONSAVEL LEGAL DE PESSOA COM
DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Revoga o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal
de São José do Sabugi, para fins de adequação
legislativa, e dá outras providências.

Reconhece a “Associação Desportiva e Cultural São José Futebol Clube”

Reconhece os grupos folclóricos “Caapoã” e “Flor de
Mandacaru” como patrimônio cultural imaterial de
São José do Sabugi, e dá outras providências.