Sessão de abertura do período legislativo de 2020 é realizada
A sessão de abertura do período legislativo de 2020 na Câmara de São José do Sabugi foi marcado pela leitura de Projetos de Lei sancionados pelo Poder Executivo em plenário e a presença do prefeito do município, Segundo Domiciano.
A sessão iniciou às 19h30 e teve presença de todos parlamentares. "Iniciamos o período legislativo em plenário a primeira sessão foi marcada pela discussão de temas importantes para o município. O nosso compromisso é manter a agenda de debates voltada para o interesse público, e claro, atender especialmente ao pedido da população", comentou a presidente da Câmara, vereadora Idalete Nobrega.
Mensagem do Poder Executivo
Em plenário, o prefeito de São José do Sabugi cumprimentou os vereadores e renovou o comprimisso de trabalho pelo Município. "O nosso sentimento é de alegria por estar participando da abertura do período ordinário no parlamento. Renovo com cada um dos pares dessa casa legislativa o compromisso de seguir o trabalho de desenvolvimento de nossa cidade. A câmara municipal é parceria desse processo e tem muito a colaborar também, portanto, nossa expectativa para esse ano é positiva", destacou.
Proposituras aprovados e sancionados:
1 – Projeto de Lei - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes
Orçamentarias do município de São José do Sabugi-PB, para o exercício de 2020.
2 – Projeto de Lei - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei do Plano plurianual (PPA), município de São José do Sabugi-PB, para o exercício de 2018 a 2021.
3 – Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) - Estima a receita e fixa a despesas do município de São José do Sabugi-PB, para o exercício de 2020.
4 – Projeto de Lei - Institui no Âmbito do município de São José do Sabugi-PB, o Programa “Rua para Todos” (Vereador Makson);
5 – Projeto de Lei - Regulamenta a circulação de animais soltos no perímetro no âmbito do município de São José do Sabugi-PB (Vereadora Idalete Nóbrega);
7 – Projeto de Lei - Sobre a Estrutura e Organização do Quadro funcional da Câmara Municipal de São José do Sabugi-PB.
Requerimento aprovado em plenário:
1 – Requerimento - Solicita a recuperação das estradas vicinais (Vereadora Idaleta Nóbrega);