A Câmara de São José do Sabugi realizou, nesta terça-feira (25), a 17ª Reunião Ordinária da 16ª Legislatura, seguindo a pauta oficial divulgada pela Casa Jaime Ribeiro Delgado. A sessão foi aberta às 15h, após confirmação de quórum, pelo presidente substituto, vereador José Valdivino de Azevedo Neto, com secretariado do vereador Arthur José de Melo Souza e Souza.

Os trabalhos iniciaram com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, seguindo para a Ordem do Dia, onde foram apreciadas matérias de interesse administrativo, social e comunitário.

Projetos em análise e votação

Entre as proposições discutidas, esteve o Projeto de Lei Complementar nº 0010/2025, de autoria do Executivo, que retifica a alínea B e suprime a alínea E do Art. 14 da Lei Municipal nº 673/2024. Após leitura do ofício e do texto do projeto, a matéria foi colocada em votação.

Também entrou na pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que trata da concessão de honrarias do Poder Legislativo Municipal por meio de títulos de cidadão honorário e diplomas de agradecimento. O parecer foi apresentado em plenário e a proposição seguiu para votação.

A vereadora Paula Frassinete apresentou o Projeto de Lei nº 039/2025, que institui no município o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana. O projeto permanecerá em apreciação para análises posteriores.

Requerimentos votados

Três requerimentos foram apreciados durante a reunião:

• Requerimento nº 098/2025, do vereador Valdivino, solicitando a aquisição de um tanque limpa-fossa para trator do município;

• Requerimento nº 099/2025, também do vereador Valdivino, pedindo a instalação de cobertura em rede para a Quadra Esportiva Campo Society e tela de proteção para a Quadra de Areia da Praça Elói;

• Requerimento nº 100/2025, da vereadora Paula Frassinete, solicitando ao Executivo que oficie à Energisa a instalação de rede trifásica na região rural de Cabaças.

Todas as matérias foram colocadas em votação conforme previsto na pauta.

Tribuna Livre e participação social

A Tribuna Livre foi aberta aos vereadores e contou ainda com a participação especial da secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, Dra. Natalie, que utilizou o espaço cedido para abordar temas pertinentes à pasta.

Encerramento

Antes do encerramento, a Presidência informou que a próxima reunião está marcada para o dia 9 de dezembro, às 16h. Em seguida, a sessão foi oficialmente encerrada.

Fonte - Portal Vale Notícias