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Por assessoria - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025

Câmara de São José do Sabugi aprova LOA de 2026, PPA 2026-2029 e projetos que fortalecem políticas públicas no município

Na tarde desta terça-feira, 28 de outubro, a Câmara de São José do Sabugi realizou sua 15ª reunião ordinária da 16ª Legislatura, sob a presidência do vereador Damião Dantas Galvíncio.

A sessão, iniciada às 16h, contou com a presença dos parlamentares e a análise de uma extensa pauta com projetos de grande relevância para o município. Entre as matérias apreciadas, destacaram-se os Projetos de Lei nº 030 e 031, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam respectivamente do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. As propostas receberam parecer favorável e foram aprovadas pelo plenário.

A pauta também trouxe iniciativas de interesse social e educacional, como o Projeto de Lei nº 032, de autoria da vereadora Charlene, que institui o Programa “Saúde do Professor: mais qualidade de vida” no âmbito da rede municipal de ensino. O programa busca promover o bem-estar físico e emocional dos docentes.

Outros projetos do Executivo aprovados em regime de urgência incluíram:

  • A alteração da Lei nº 503/2015, que atualiza a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude;
  • A reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal (Lei nº 648/2023);
  • A inclusão da Educação Financeira e do Empreendedorismo como temas transversais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental;
  • A atualização da legislação sobre ajuda humanitária e social a pessoas em vulnerabilidade;
  • A criação do Plano Decenal de Políticas Públicas para as Mulheres;
  • E a regulamentação da Escuta Especializada e a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Também foi incluído na pauta o Projeto de Lei nº 033, de autoria do vereador Cássio, que propõe a alteração do nome do Posto de Saúde da Família (PSF II) Riacho da Serra, para Divalcy Delfino da Costa, em homenagem ao Agente Comunitário de Saúde, Divalcy, já falecido, ficando a apreciação para sessão posterior.

A vereadora Paula Frassinete apresentou dois requerimentos: um solicitando ao Executivo o cumprimento do piso salarial nacional para professores contratados e temporários, e outro pedindo material pedagógico de apoio para os educadores da rede municipal. Ambos foram apreciados e colocados em votação.

Encerrando a sessão, o vereador Valdivino apresentou Moção de Aplausos ao professor Gerivaldo Bezerra da Silva, em reconhecimento à sua contribuição à educação e ao desenvolvimento local.

A sessão foi transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara e acompanhada por diversos moradores. Ao encerrar os trabalhos, o presidente agradeceu a presença dos colegas e de todos que acompanharam a transmissão.

A Câmara de São José do Sabugi segue atuando com transparência, diálogo e participação popular, buscando sempre representar as necessidades da população.

FONTE - Portal Vale Noticias

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Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

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