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Por assessoria - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025

Câmara de São José do Sabugi tem sessão ordinária bastante produtiva com aprovação de vários projetos e requerimentos

Em uma reunião bastante produtiva realizada na tarde desta terá-feira, dia 25 de Março, a Câmara de São José do Sabugi aprovou 09 projetos de Lei e 07 requerimentos. A reunião foi conduzida pelo presidente Damião Domiciano e contou com a presença de todos os vereadores da Casa.

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

Projeto de Lei nº 007/2025, que institui o mês de valorização das mulheres e combate à violência de gênero no município de São José do Sabugí, com ações de enfrentamento à discriminação de gênero, conscientização e prevenção voltadas à saúde feminina, promoção de campanhas educativas e eventos voltados ao empoderamento, autonomia e dignidade da mulher, estabelecendo diretrizes para a implementação das atividades durante o mês de março.

Projeto de Lei nº 008/2025, que institui a bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino de São José do Sabugi.

Projeto de Lei nº 009/2025, que estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito municipal.

Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do Vereador Arthur José que reconhece o bloco Ferro Velho como patrimônio cultural de São José do Sabugi.

Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal com deficiência ou que seja genitor ou genitora, tutor(a), curador(a) ou responsável legal de pessoa com deficiência. Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não binárias e outras identidades de gênero e orientações sexuais diversas da cidade de São José do Sabugi/pb (CMD LGBTQIAPNB).

Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança publica – CONSEG.

Projeto de Lei complementar Nº 004/2025 de autoria do Legislativo, que revoga as Leis Municipais 616/2022, 645/2023 e a Lei Complementar 632/2022.

Projeto de Resolução Nº 001/2025 de autoria do Legislativo, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.

 

REQUERIMENOS APROVADOS

REQUERIMENTO de autoria do vereador Valdivino, que solicita do Executivo: - uma Bolsa de Incentivo para os participantes da Banda Filarmônica 1º de Julho, deste município.

REQUERIMENTO de autoria do vereador Valdivino, que solicita do Executivo: - a Instalação da Rede de Esgoto do Conjunto Pedro Miguel, bem como do restante das ruas novas desta cidade, neste município.

REQUERIMENTO de autoria da vereadora Charlene, que solicita do Executivo a reabertura da polpa de frutas da comunidade Riacho da Serra, neste município.

REQUERIMENTO de autoria do vereador Cássio, que solicita da Energisa a Troca de Postes em ruas neste município.

REQUERIMENTO de autoria do vereador Cássio, que requer do Executivo que seja feito o esgoto da rua Manoel Alves.

REQUERIMENTO de autoria do vereador Aliomar, que requer a Implantação de um Restaurante Popular no município de São José do Sabugi.

REQUERIMENTO de autoria do vereador Joelson, que requer ao Poder Executivo Municipal, que a avaliação das pessoas com Glaucoma seja feita aqui em São José do Sabugi – PB.

De acordo com o presidente Damião Domiciano Galvincio o balanço das primeiras sessões desta Legislatura foi bastante produtivo, visto que a Casa apreciou um volume grande de matérias e as sessões foram bastante concorridas.

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Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB