Em uma reunião bastante produtiva realizada na tarde desta terá-feira, dia 25 de Março, a Câmara de São José do Sabugi aprovou 09 projetos de Lei e 07 requerimentos. A reunião foi conduzida pelo presidente Damião Domiciano e contou com a presença de todos os vereadores da Casa.
PROJETOS DE LEI APROVADOS:
Projeto de Lei nº 007/2025, que institui o mês de valorização das mulheres e combate à violência de gênero no município de São José do Sabugí, com ações de enfrentamento à discriminação de gênero, conscientização e prevenção voltadas à saúde feminina, promoção de campanhas educativas e eventos voltados ao empoderamento, autonomia e dignidade da mulher, estabelecendo diretrizes para a implementação das atividades durante o mês de março.
Projeto de Lei nº 008/2025, que institui a bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino de São José do Sabugi.
Projeto de Lei nº 009/2025, que estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito municipal.
Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria do Vereador Arthur José que reconhece o bloco Ferro Velho como patrimônio cultural de São José do Sabugi.
Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal com deficiência ou que seja genitor ou genitora, tutor(a), curador(a) ou responsável legal de pessoa com deficiência. Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não binárias e outras identidades de gênero e orientações sexuais diversas da cidade de São José do Sabugi/pb (CMD LGBTQIAPNB).
Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança publica – CONSEG.
Projeto de Lei complementar Nº 004/2025 de autoria do Legislativo, que revoga as Leis Municipais 616/2022, 645/2023 e a Lei Complementar 632/2022.
Projeto de Resolução Nº 001/2025 de autoria do Legislativo, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.
REQUERIMENOS APROVADOS
REQUERIMENTO de autoria do vereador Valdivino, que solicita do Executivo: - uma Bolsa de Incentivo para os participantes da Banda Filarmônica 1º de Julho, deste município.
REQUERIMENTO de autoria do vereador Valdivino, que solicita do Executivo: - a Instalação da Rede de Esgoto do Conjunto Pedro Miguel, bem como do restante das ruas novas desta cidade, neste município.
REQUERIMENTO de autoria da vereadora Charlene, que solicita do Executivo a reabertura da polpa de frutas da comunidade Riacho da Serra, neste município.
REQUERIMENTO de autoria do vereador Cássio, que solicita da Energisa a Troca de Postes em ruas neste município.
REQUERIMENTO de autoria do vereador Cássio, que requer do Executivo que seja feito o esgoto da rua Manoel Alves.
REQUERIMENTO de autoria do vereador Aliomar, que requer a Implantação de um Restaurante Popular no município de São José do Sabugi.
REQUERIMENTO de autoria do vereador Joelson, que requer ao Poder Executivo Municipal, que a avaliação das pessoas com Glaucoma seja feita aqui em São José do Sabugi – PB.
De acordo com o presidente Damião Domiciano Galvincio o balanço das primeiras sessões desta Legislatura foi bastante produtivo, visto que a Casa apreciou um volume grande de matérias e as sessões foram bastante concorridas.
