
A Câmara de São José do Sabugi analisou na quinta-feira (21) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. Na sessão ordinária, os vereadores também analisaram Projeto de Lei complementar nº 001-2019, que dispõe sobre o Código Tributário.
Outras proposituras:
- Requerimento para construção de calçamento na Rua Joventino Josias de Araújo;
Projeto de Lei – dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do município de São José do Sabugi – PB, para o exercício de 2020;
Projeto de Lei - dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei do Plano plurianual (PPA), município de São José do Sabugi – PB, para o exercício de 2018 a 2021;
Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesas do município de São José do Sabugi – PB, para o exercício de 2020;
Projeto de Lei que Institui no Âmbito do município de São José do Sabugi – PB, o Programa “Rua para Todos” apresentado pelo Vereador Makson;
Projeto de Lei que regulamenta a circulação de animais soltos no perímetro no âmbito do município de São José do Sabugi-PB apresentado pela vereadora Idalete Nóbrega.–
Requerimento - solicita a recuperação das estradas vicinais, apresentado pela vereadora Idalete;
Projeto de Lei sobre a Estrutura e Organização do Quadro funcional da Câmara Municipal de São José do Sabugi -PB.