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Vereadores aprovam três Projetos de Lei e requerimentos

Aconteceu na última quinta-feira (28) a 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São José do Sabugi. A ordem do dia incluiu várias proposituras, incluindo, três projetos de lei e outros requerimentos.

Também participou da sessão a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rita de Cássia Medeiros, que utilizou da tribuna para apresentar informações sobre PMAQ/AB. 

Projetos de Leis aprovados:

- Projeto de Lei que cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de São Jose do Sabugi-PB. PB;

- Projeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade do  Registro de Histórico. “Médico Escolar” nas escolas da rede pública do Município de São José do Sabugi-PB;

- Projeto de Lei que “Determina que seja Instituído no Portal da Transparência, através do Site da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi-PB, as informações sobre o andamento das obras realizadas pela prefeitura;

-  Aprovação do Parecer Favorável à aprovação da Prestação de Contas da Ex-prefeita Municipal, a Senhora Iracema Nelis de Araújo Dantas, referente ao exercício de 2015;

Requerimentos:

- Requerimento solicitando a construção de um canil para o município de São José do Sabugi-PB. 
Vereador Cássio

Requerimento solicitando limpeza e recuperação do Açude Público 
Vereadora  Letinha

Requerimento pedindo o descongelamento da gratificação dos Professores Municipais.
Vereadora Paulinha

 

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