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2025



14/11/2025 - LEI Municipal Nº 715/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Saúde
do Professor: mais qualidade de vida”, no âmbito do
Sistema Municipal de Educação de São José do Sabugi —
PB, e da outras providências.
12/11/2025 - LEI Municipal Nº 714/2025
Altera o nome da Unidade Básica de Saude II (Riacho da
Serra) e dá outras providências.
12/11/2025 - Lei Municipal nº 713/2025
Dispõe sobre a criação do Plano Decenal de Políticas
Públicas para as Mulheres no Município de São José do
Sabugi — PB, e dá outras providências.
30/10/2025 - Lei Complementar nº708/2025
Altera a Lei nº. 517/2017, que Dispõe sobre a destinação
dos recursos do município para concessão de ajuda
humanitária e social por parte da prefeitura municipal, as
pessoas carentes do município, e dá outras providências.
30/10/2025 - Lei Complementar nº 707/2025
Altera a Lei nº. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa e organizacional do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.
30/10/2025 - Lei Complementar nº 706/2025
Altera a Lei nº. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa e organizacional do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.
30/10/2025 - Lei Municipal nº 711/2025.
Institui, no âmbito do Municipio de São José do Sabugi —
PB, a obrigatoriedade da inclusão da Educação Financeira
e do incentivo ao Empreendedorismo como temas
transversais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental,
e dá outras providências.
30/10/2025 - Lei Complementar nº 705/2025
Altera a Lei nº. 503/2015, que dispõe da criação do
Conselho Municipal de Juventude do município de São José
do Sabugi-PB.
30/10/2025 - Lei Municipal nº 712/2025.
Dispõe sobre a regulamentação da Escuta Especializada e
institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado
e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou
Testemunhas de Violência no Municipio de São José do
Sabugi — PB, e dá outras providências.
30/10/2025 - LOA 2026
07/10/2025 - Lei Municipal nº 701/2025
Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas — “Cuidando de Quem
Cuida”, e dá outras providências.
17/09/2025 - Lei Municipal nº 700 /2025
Dispõe sobre o reajuste salarial do Agente de Contratação
do município de São José do Sabugi-PB, e dá outras
providências.
02/09/2025 - LEI Municipal Nº 699/2025
Institui no Município de São José do Sabugi o Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado
anualmente em 19 de novembro, e inclui no calendário oficial do município a Feira da Mulher Empreendedora.
26/08/2025 - LEI Municipal Nº 698/2025
Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis, no
município de São José do Sabugi (PB) e dá outras
providências.
10/07/2025 - Lei Municipal nº 694 de 10 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO
AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025 - LEI Municipal Nº 691 de 10 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS
CONTRA ANIMAIS, ESTABELECE PENALIDADES E
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM
PRATICAR MAUS-TRATOS OU ABANDONAR
ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE
DO SABUGI-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025 - LEI Municipal Nº 695, de 10 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
455 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - CMDM E O FUNDO MUNCIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER - EMDM E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025 - Lei Municipal nº 693, em 10 de Julho de 2025.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO SABUGI PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE
DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO AS EQUIPES DA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025 - LEI Municipal Nº 692 de 10 de Julho de 2025
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (FMPA) NO
AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025 - Lei Municipal nº 697 de 10 de Julho de 2025.
Dispõe sobre a isenção de taxas municipais incidentes sobre a
atividade de comerciantes ambulantes, barraqueiros, parques de
diversão e demais atividades econômicas durante o período das
festividades do São Pedro, no Município de São José do
Sabugi/PB, e dá outras providências.
10/07/2025 - LEI Municpal Nº 696 de 10 de Julho de 2025
Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Saúde Bucal
na Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do Sistema
Unico de Saúde - SUS, e dá outras providências.
 



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