Câmara Municipal de São José do Sabugi

Consulta Leis Municipais

2025

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 676/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BASICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSE DO SABUGI/PB EM CONFORMIDADE
COM A PORTARIA Nº 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2024, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 677/2025

Acessar documento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO (FMTUR), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 679/2025

Acessar documento

Reconhece o Bloco Ferro Velho como, Patrimônio Cultural de São José do Sabugi
PB e dá outras providências.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 681/2025

Acessar documento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS,
TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS, NAO-
BINARIAS E OUTRAS IDENTIDADES DE GENERO E ORIENTAÇÕES SEXUAIS
DIVERSAS DA CIDADE DE SÃO JOSE DO SABUGI/PB (CMD LGBTQIAPNB+ E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 682/2025

Acessar documento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PUBLICA - CONSEG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 683/2025

Acessar documento

INSTITUI O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E
COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSE DO SABUGI/PB, COM AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO A DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO,
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO VOLTADAS À SAÚDE
FEMININA, PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E
EVENTOS VOLTADOS AO EMPODERAMENTO,
AUTONOMIA E DIGNIDADE DA MULHER,
ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DURANTE O MÊS
DE MARÇO. .

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 685/2025

Acessar documento

ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS
NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 684/2025

Acessar documento

INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA
ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO JOSE DO SABUGI/PB.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 680/2025

Acessar documento

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU QUE SEJA GENITOR OU GENITORA,
TUTOR(A), CURADOR(A) OU RESPONSAVEL LEGAL DE PESSOA COM
DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 686/2025

Acessar documento

Revoga o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal
de São José do Sabugi, para fins de adequação
legislativa, e dá outras providências.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 689/2025

Acessar documento

Reconhece a “Associação Desportiva e Cultural São José Futebol Clube”

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 687/2025

Acessar documento

Reconhece os grupos folclóricos “Caapoã” e “Flor de
Mandacaru” como patrimônio cultural imaterial de
São José do Sabugi, e dá outras providências.

30/01/2025 - LEI Municipal Nº 688/2025

Acessar documento

DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL
JUNTOS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA —
PMJPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2025 - Lei Municipal Nº 690/2025

Acessar documento

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras
providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2025

Acessar documento

LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2025

Acessar documento

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO AUXILIO-
ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS,
EMPREGADOS PUBLICOS E COMISSIONADOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 678/2025

Acessar documento

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O INCISOS DO ART. 16 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA LEI MUNICIPIPAL
Nº670 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.