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2025



30/01/2025 - LEI Municipal Nº 680/2025
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU QUE SEJA GENITOR OU GENITORA,
TUTOR(A), CURADOR(A) OU RESPONSAVEL LEGAL DE PESSOA COM
DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
30/01/2025 - LEI Municipal Nº 686/2025
Revoga o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal
de São José do Sabugi, para fins de adequação
legislativa, e dá outras providências.
30/01/2025 - LEI Municipal Nº 689/2025
Reconhece a “Associação Desportiva e Cultural São José Futebol Clube”
30/01/2025 - LEI Municipal Nº 687/2025
Reconhece os grupos folclóricos “Caapoã” e “Flor de
Mandacaru” como patrimônio cultural imaterial de
São José do Sabugi, e dá outras providências.
30/01/2025 - LEI Municipal Nº 688/2025
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL
JUNTOS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA —
PMJPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025 - Lei Municipal Nº 690/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras
providências.
 



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Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB