Consulta Folha de Pessoal
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2016



LEI Nº 513/2016
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Atualiza o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba.
LEI Nº 474/2016
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Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e á empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Complementar 128 de 19 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
LEI Nº 480/2016
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica.
LEI Nº 509
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Institui o Programa de Prorrogação da Licença maternidade e Paternidade do Município e dá outras providências.
LEI Nº 510
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse Público, com fulcro no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal no Município de São José do Sabugi e dá outras providências.
LEI Nº 510
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse público, com fulcro no At. 37, inciso IX, da constituição Federal no Município de São José do Sabugi e dá outras providências.
LEI Nº 512
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Estabelece os subsídios dos Vereadores do Municipío de São José do Sabugi-PB, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
 
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido MDB