Consulta Atas das Sessões
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

1984



31/12/1984 - Lei Municipal nº 150/84
Acessar documento
Concede aumento de vencimento aos servidores do
município e dá outras providências.
--
Prefeito: FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA
31/12/1984 - Lei Municipal nº 153/84
Acessar documento
Concede títulos de cidadão e dá outras providências.
--
Prefeito: FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA
31/12/1984 - Lei Municipal nº 155/84
Acessar documento
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do
Sabugi, para o exercício financeiro de 1985 e dá outras
providências.
--
Prefeito: FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA
11/10/1984 - Lei Municipal nº 156/84
Acessar documento
Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos suplementares
e dá outras providências.
--
Prefeito: FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA
14/09/1984 - Lei municipal nº 154/84
Acessar documento
Autoriza associar o Município de São José do Sabugi, a
Associação de Município do Seridó e Borborema e dá outras
providências.
--
Prefeito: FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA
01/07/1984 - Lei Municipal nº 152/84
Acessar documento
Cria o sistema de diárias para Prefeito e servidores do
município, e dá outras providências.
--
Prefeito: FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA
16/03/1984 - Lei Municipal nº 151/84
Acessar documento
Concede título de cidadão e dá outras providências.
--
Prefeito: FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA
06/01/1984 - Lei Municipal nº 149/84
Acessar documento
Dispõe sobre símbolos heraldicos do Município de São José
do Sabugi, e dá outras providências.
--
Prefeito: FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA