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2023



31/12/2023 - LEI Nº 634/2023
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Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da
Fibromialgia e dá outras providências.
31/12/2023 - LEI Nº 635/2023
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Dispõe sobre a reestruturação e organização do
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
31/12/2023 - LEI Municipal N° 636/2023
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Reconhece a "Banda Filarmônica 1° de Julho"
como patrimônio artístico, cultural e imaterial,
de relevante interesse público, de São José do
Sabugi (PB) e dá outras providências.
31/12/2023 - LEI Nº 637/2023
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Institui a Política Municipal de Programa de Recuperação das aprendizagens para estudantes da
educação básica.
31/12/2023 - LEI Nº 640/2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
PARA OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM “FAMILIA
ACOLHEDORA”.
31/12/2023 - LEI nº 641/2023
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Dá nome ao auditório da nova sede da Secretaria
Municipal de Saúde e institui outras providências.
31/12/2023 - LEI N°639/2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.531.214,00
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO.
31/12/2023 - LEI Nº 642/2023
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“Institui, no âmbito municipal, o uso do cordão de fita
com desenhos de girassóis para a identificação de
pessoas com deficiências ocultas, e dá outras
providências.”
31/12/2023 - LEI nº643/2023
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Institui a “Semana de Valorização à Cultura
Municipal” em São José do Sabugi (PB) e dá
outras providências.
31/12/2023 - LEI Nº 644/2023
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Autoriza o Poder Executivo u repassar as parcelas de complementação dos vencimentos dos
enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes
do quadro de servidores do Município e dá outras
31/12/2023 - LEI Nº 645/2023
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Cria o cargo de Ouvidor(a) Legislativo(a)
Municipal e dá outras providências.
31/12/2023 - LEI Nº 646/2023
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Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 419, de 11
de setembro de 2007, que dispõem sobre a
estrutura administrativa do Município de São José
do Sabugi — PB e dá outras providências.
31/12/2023 - LEI MUNICIPAL No 650/2023
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
2.310.900,00 PARA DESPESAS COM OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2023 - LEI MUNICIPAL No 649/2023
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Promove adequação orçamentária no âmbito
do Município de São José do Sabugi e autoriza
a abertura de crédito especial ao orçamento
anual de 2023 no valor de R$ 60.330,61.
31/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 648/2023
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Dispõe sobre a reestruturação
administrativa e organizacional doPoder
Executivo Municipal e dá outras
providências.
31/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 651/2023
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às
mulheres em situação de violência doméstica e
familiar no município de São José do Sabugi-
PB, e dá outras providências.
31/12/2021 - LEI Nº 647/2023 - LOA 2024
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LEI Nº 652
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Altera a Lei Nº 648/2023 para criar o cargo de Agente de Desenvolvimento, alterar o cargo de Coordenador(a) de Regulamentação Municipal e dá outras providências
LEI Nº 653
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Altera a Lei nº 517, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a destinação de recursos do município para concessão de ajuda humanitária e social às pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências
LEI Nº 654
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Disciplina a proteção da vegetação arbórea de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências
LEI Nº 655
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Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências