Atas das Sessões

Institui no Município de São José do Sabugi o Programa Fomenta Saúde e dá outras providências.

Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.

Atualiza os valores financeiros do Anexo II da Lei nº 423, de 2008 de acordo com a
tabela atualizada da lei 460 de 30 de março de 2012 (PCCR do magistério) e dá outras
providências.

Reconhece o Projeto Sport Clube São Joseense como atividade de interesse público municipal.

Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome da Paroquia
de São José do Sabugi - MITRA DIOCESANA DE PATOS, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Altera o Código Tributário Municipal de São José do
Sabugi/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2023, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI,
“O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA”, E DETERMINA SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO.

ALTERA O CAPUT E A ALÍNEA “b” DO 94 2º DO ART. 36 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 423/2008 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DO SABUGI, QUE TRATA DA INDICAÇÃO PARA OS CARGOS
DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, dos créditos do
Município de São José do Sabugi/PB e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO SABUGI,
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Regime Jurídico dos Servidores da Câmara
Municipal de São José do Sabugi (Lei 619/2022),
modificando as atribuições do cargo de Assessor da Mesa
Diretora, e dá outras providências.

Institui o Serviço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes,
denominado Serviço Municipal de Familia Acolhedora - SMFA no
Município de São José do Sabugi - PB, e dá outras providências.

Altera o Regime Jurídico dos Servidores da Câmara
Municipal de São José do Sabugi (Lei 619/2022),
modificando as atribuições do cargo de Assessor da Mesa
Diretora, e dá outras providências.