Consulta Atas das Sessões
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais » Anos Anteriores »

2011



LEI Nº 452/2011
Acessar documento
Dispõe sobre a criação de Cargos de Agentes de Agentes de Combate ás Endemias no Município de São José do Sabugí-PB, nos Termos da Emenda Constitucional Nº 51/2006 e dá lei Federal Nº 11.350/2006, e dá outras providências.
LEI Nº 452/2011
Acessar documento
Dispõe sobre a criação de Cargos de Agentes de Agentes de Combate ás Endemias no Município de São José do Sabugí-PB, nos Termos da Emenda Constitucional Nº 51/2006 e dá lei Federal Nº 11.350/2006, e dá outras providências.
LEI Nº 449/2011
Acessar documento
Institui o Novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS.
LEI Nº 448/2011
Acessar documento
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Interditar Definitivamente a Rua Manoel Guilherme Saturnino Conforme os Termos Descriminados.
LEI Nº 445/2011
Acessar documento
LEI Nº 446/2011
Acessar documento
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri-COPISAC.
LEI Nº 447/2011
Acessar documento
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
LEI Nº 444/2011
Acessar documento
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2012, e dá outras providências.