Atas das Sessões

Atualiza o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba.

Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e á empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 127 de 14 de Agosto de 2007, Lei Complementar 128 de 19 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica.

Institui o Programa de Prorrogação da Licença maternidade e Paternidade do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse Público, com fulcro no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal no Município de São José do Sabugi e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse público, com fulcro no At. 37, inciso IX, da constituição Federal no Município de São José do Sabugi e dá outras providências.

Estabelece os subsídios dos Vereadores do Municipío de São José do Sabugi-PB, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.