Consulta Atas das Sessões
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

1990



30/04/1990 - Lei Municipal nº 195/90
Acessar documento
Autoria o Prefeito Municipal a abrir Crédito Suplementar ao
Orçamento e dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
30/04/1990 - Lei Municipal nº 196/90
Acessar documento
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito suplementar ao
Orçamento Corrente e dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
27/04/1990 - Lei Municipal nº 194/90
Acessar documento
Cria Jornal Oficial do Município e dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
25/04/1990 - Lei Municipal nº 193/90
Acessar documento
Institui o piso municipal de salário, e concede aumento aos
servidores municipais e dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
02/03/1990 - Lei Municipal nº 192/90
Acessar documento
Autoriza ao Prefeito Municipal de São José do Sabugi a abrir
Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
10/02/1990 - Lei Municipal nº 191/90
Acessar documento
Autoriza ao Prefeito Municipal de São José do Sabugi, a abrir
crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
19/01/1990 - Lei Municipal nº 190/90
Acessar documento
Concede aumento aos servidores municipais e
dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
10/01/1990 - Lei Municipal nº 188/90
Acessar documento
Concede o Título de Cidadão e da outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
10/01/1990 - Lei Municipal nº 189/90
Acessar documento
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS