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2023



31/12/2023 - LEI Nº 634/2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da
Fibromialgia e dá outras providências.
31/12/2023 - LEI Nº 635/2023
Dispõe sobre a reestruturação e organização do
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
31/12/2023 - LEI Municipal N° 636/2023
Reconhece a "Banda Filarmônica 1° de Julho"
como patrimônio artístico, cultural e imaterial,
de relevante interesse público, de São José do
Sabugi (PB) e dá outras providências.
31/12/2023 - LEI Nº 637/2023
Institui a Política Municipal de Programa de Recuperação das aprendizagens para estudantes da
educação básica.
31/12/2023 - LEI Nº 640/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
PARA OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM “FAMILIA
ACOLHEDORA”.
31/12/2023 - LEI nº 641/2023
Dá nome ao auditório da nova sede da Secretaria
Municipal de Saúde e institui outras providências.
31/12/2023 - LEI N°639/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.531.214,00
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO.
31/12/2023 - LEI Nº 642/2023
“Institui, no âmbito municipal, o uso do cordão de fita
com desenhos de girassóis para a identificação de
pessoas com deficiências ocultas, e dá outras
providências.”
31/12/2023 - LEI nº643/2023
Institui a “Semana de Valorização à Cultura
Municipal” em São José do Sabugi (PB) e dá
outras providências.
31/12/2023 - LEI Nº 644/2023
Autoriza o Poder Executivo u repassar as parcelas de complementação dos vencimentos dos
enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes
do quadro de servidores do Município e dá outras
31/12/2023 - LEI Nº 645/2023
Cria o cargo de Ouvidor(a) Legislativo(a)
Municipal e dá outras providências.
31/12/2023 - LEI Nº 646/2023
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 419, de 11
de setembro de 2007, que dispõem sobre a
estrutura administrativa do Município de São José
do Sabugi — PB e dá outras providências.
31/12/2023 - LEI MUNICIPAL No 650/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
2.310.900,00 PARA DESPESAS COM OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2023 - LEI MUNICIPAL No 649/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito
do Município de São José do Sabugi e autoriza
a abertura de crédito especial ao orçamento
anual de 2023 no valor de R$ 60.330,61.
31/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 648/2023
Dispõe sobre a reestruturação
administrativa e organizacional doPoder
Executivo Municipal e dá outras
providências.
31/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 651/2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às
mulheres em situação de violência doméstica e
familiar no município de São José do Sabugi-
PB, e dá outras providências.
31/12/2021 - LEI Nº 647/2023 - LOA 2024
Altera a Lei Nº 648/2023 para criar o cargo de Agente de Desenvolvimento, alterar o cargo de Coordenador(a) de Regulamentação Municipal e dá outras providências
Altera a Lei nº 517, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a destinação de recursos do município para concessão de ajuda humanitária e social às pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências
Disciplina a proteção da vegetação arbórea de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências
 
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB