| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026 a36be69957cf9e05e296f473f52bd4c9 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 27/01/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 30.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00007/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.213/91, ALTERADA PELA LEI N.º 9.732/99 E PELAS NR N.º 01 E 07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ASSIM DESCRITOS: 1)CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LICAT, 2) PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, 3) PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO ESOCIAL RELACIONADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.213/91, ALTERADA PELA LEI N.º 9.732/99 E PELAS NR N.º 01 E 07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ASSIM DESCRITOS: 1)CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LICAT, 2) PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, 3) PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO ESOCIAL RELACIONADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB. | 27/01/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
