Consulta Licitações e Contratos
MODALIDADE/Nº: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026 a36be69957cf9e05e296f473f52bd4c9
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 27/01/2026
VALOR ESTIMADO (R$): 30.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 00007/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.213/91, ALTERADA PELA LEI N.º 9.732/99 E PELAS NR N.º 01 E 07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ASSIM DESCRITOS: 1)CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LICAT, 2) PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, 3) PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO ESOCIAL RELACIONADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00007/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.213/91, ALTERADA PELA LEI N.º 9.732/99 E PELAS NR N.º 01 E 07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ASSIM DESCRITOS: 1)CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LICAT, 2) PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, 3) PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO ESOCIAL RELACIONADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB. 27/01/2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB