Câmara Municipal de São José do Sabugi

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2022

31/12/2022 - RESOLUÇÃO N°006/2022

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31/12/2022 - LEI N°618/2022

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Institui no Município de São José do Sabugi o Programa Fomenta Saúde e dá outras providências.

31/12/2022 - LEI N°619/2022

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Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.

31/12/2022 - LEI N°617/2022

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Atualiza os valores financeiros do Anexo II da Lei nº 423, de 2008 de acordo com a
tabela atualizada da lei 460 de 30 de março de 2012 (PCCR do magistério) e dá outras
providências.

31/12/2022 - LEI N°621/2022

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Reconhece o Projeto Sport Clube São Joseense como atividade de interesse público municipal.

31/12/2022 - LEI N°620/2022

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Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome da Paroquia
de São José do Sabugi - MITRA DIOCESANA DE PATOS, e dá outras providências.

31/12/2022 - LEI N°622/2022

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

31/12/2022 - Lei Municipal nº 624 /2022

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Altera o Código Tributário Municipal de São José do
Sabugi/PB e dá outras providências.

31/12/2022 - LEI Nº 623/ 2022 - LDO

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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2023, e dá outras providências.

31/12/2022 - LEI N°625/2022

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2022 - LEI N°626/2022

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

31/12/2022 - LEI N°627/2022

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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI,
“O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA”, E DETERMINA SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO.

31/12/2022 - LEI N°628/2022

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ALTERA O CAPUT E A ALÍNEA “b” DO 94 2º DO ART. 36 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 423/2008 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DO SABUGI, QUE TRATA DA INDICAÇÃO PARA OS CARGOS
DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2022 - LEI Nº 629/2022

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Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, dos créditos do
Município de São José do Sabugi/PB e dá outras providências.

31/12/2022 - LEI Nº 630/2022

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO SABUGI,
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR N°632/2022

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Altera o Regime Jurídico dos Servidores da Câmara
Municipal de São José do Sabugi (Lei 619/2022),
modificando as atribuições do cargo de Assessor da Mesa
Diretora, e dá outras providências.

31/12/2022 - LEI Nº 631/2022

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Institui o Serviço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes,
denominado Serviço Municipal de Familia Acolhedora - SMFA no
Município de São José do Sabugi - PB, e dá outras providências.

31/12/2022 - LEI Nº 632/2022

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Altera o Regime Jurídico dos Servidores da Câmara
Municipal de São José do Sabugi (Lei 619/2022),
modificando as atribuições do cargo de Assessor da Mesa
Diretora, e dá outras providências.

31/12/2022 - Lei Municipal nº 633-2022

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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São José do Sabugi-PB