Consulta Leis Municipais
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2010



LEI Nº 439/2010
Estabelece piso Minimo salarial, para as remunerações dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências.
LEI Nº 440/2010
Autoriza o Executivo municipal de São José do Sabugi-PB a desenvolver ações para implementar o Programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal Nº11.977/2009
LEI Nº 441/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São José do Sabugi, para o Exercício de 2011, e dá outras providências.
LEI Nº 442/2010
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
LEI Nº 443/2010
Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de São José do Sabugi, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
 
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB