Consulta Leis Municipais
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

1989



Lei Municipal nº 181/89
Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis a
qualquer título por ato "inter vivos" e oneroso dá outras
providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
Lei Municipal nº 183/89
Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos
suplementares ao orçamento corrente e dá providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
Lei Municipal nº 182/89
Autoriza regulamentação nas taxas de impostos e dá outras
providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
Lei Municipal nº 184/89
Concede aumento de vencimento aos servidores municipais,
e da outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
Lei Municipal nº 185/89
Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos
suplementares ao Orçamento Corrente e dá outras
providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
Lei Municipal nº 186/89
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José
do Sabugi, para o exercício financeiro de 1990, e dá outras
providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
Lei Municipal nº 187/89
Autoriza ao Prefeito Municipal abrir créditos adicionais ao
Orçamento Corrente e dá outras providências.
--
Prefeito: JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
 
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros

Partido  MDB

Joelson do Santos Alves
Joelson do Santos Alves

Partido  UNIAO

Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa

Partido  UNIAO

Damião Domiciano Galvincio
Damião Domiciano Galvincio

Partido  UNIAO

Cássio Josinácio de Araújo Medeiros
Cássio Josinácio de Araújo Medeiros

Partido  UNIAO

Arthur José de Morais Santos Sousa
Arthur José de Morais Santos Sousa

Partido  MDB

Wesley Victor Souto Morais
Wesley Victor Souto Morais

Partido  UNIAO

José Valdivino de Azevedo Neto
José Valdivino de Azevedo Neto

Partido  MDB

Aliomar Ribeiro de Sousa
Aliomar Ribeiro de Sousa

Partido  MDB