Atas das Sessões

Consulta Atas das Sessões

30/11/2017 - Lei Nº 536/2017 - RESÍDUOS SÓLIDOS
22/11/2017 - LEI Nº 535/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2017 - LEI Nº 534/2017

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2017 - LEI Nº 532/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS, EM ESPAÇOS DE LAZER DE ÁREAS DE USO PÚBLICO, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
22/11/2017 - LEI Nº 533/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2017 - LEI Nº 518/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA SAOJOSEENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MINERAÇÃO, DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2017 - LEI Nº 517/2017

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA E SOCIAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/10/2017 - LEI Nº 531/2017

Altera e acrescenta dispositivo á Lei Municipal 175, de 15 de julho de 1988 que "delimita o perímetro Urbano do Município de São José do Sabugi e dá outras providências."
11/10/2017 - LEI Nº 530/2017

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José do Sabugi-PB a semana municipal, de atenção ao Idoso e dá outras providências.
11/10/2017 - LEI Nº 529/2017

Dispõe a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, a Servidora Pública Municipal, para realização de exames preventivos contra o câncer de mama, e ao servidor Público Municipais, para a realização de exames preventivos contra o câncer de próstata.
10/10/2017 - LEI Nº 528/2017

Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi.
15/09/2017 - LEI Nº 527/2017

Dispõe sobre Assegurar a implantação de Quinquênio a categoria agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências.
31/08/2017 - LEI Nº 526/2017

Institui os Símbolos Oficiais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Pinto e dá outras providências.
05/04/2016 - LEI Nº 508/2017
18/08/2017 - LEI Nº 525/2017

Dispõe sobre a implantação e implementação, do Programa Educacional de Resistências ás Drogas e a Violência - PROERD no município de São José do Sabugi-Pb.
18/08/2017 - LEI Nº 525/2017

Dispõe sobre a implantação e implementação, do Programa Educacional de Resistências ás Drogas e a Violência - PROERD no município de São José do Sabugi-Pb.
18/08/2017 - LEI Nº 524/2017

Dispõe sobre feriados municipais no Município de São José do Sabugi-PB e dá outras providências.
18/08/2017 - LEI Nº 523/2017

Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi.
02/05/2017 - LEI Nº 522/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra SãoJoseense pelas empresas e distribuição de energia e demais empresas prestadoras de serviço de qualquer natureza no âmbito do município de são José do Sabugi-PB e dá outras providências.
25/05/2017 - Lei Municipal nº 521
25/05/2017 - Lei Municipal nº 520

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