Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
482635 CONV. 850/2002-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES PROFUNDOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 27/12/2002 10/06/2006 7310
848009 52866/2017 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 245.850,00 26/12/2017 31/12/2020 4150
453850 750407/2002 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 25/06/2002 19/02/2003 3900
421956 CR.NR.0112358-72 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI AGNES DE SANEAMENTO BASICO Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 14/12/2000 31/12/2006 00000
358990 41958/98 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 4.036,42 25/06/1998 28/02/1999 00000
549745 CR.NR.0188521-56 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 195.000,00 30/12/2005 30/12/2008 10725
334636 318/SAS/MPAS/97 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE 01 CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONS-TANTE DO PROCESSO. Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 121.900,00 22/12/1997 29/10/1998 13544.44
345417 90124/98 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 45.000,00 05/05/1998 28/02/1999 4500
443439 CV 1341/01 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. ( PROJETO ALVORADA ) Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 99.300,00 31/12/2001 29/06/2003 5227
387240 CONV. 274/99-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 30/12/1999 28/08/2000 5500
394841 CONV. 227/2000-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI RECONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CASAS, PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO DE PON-TES. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 29/06/2000 27/01/2001 42561.31
623074 EP 0545/07 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 31/12/2007 29/12/2012 4500
348217 98FNC00079 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. Ministério do Turismo Fundo Nacional de Cultura COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 22.384,00 22/06/1998 30/12/1998 5596
339879 CONVENIO 264/97 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM DE TERRA RIACHO DA SERRA Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 130.000,00 30/12/1997 31/05/1998 50884.5
347880 93556/98 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 6.716,52 19/06/1998 28/02/1999 746.20000