Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
605162 CR.NR.0236373-96 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 28.970,00 26/12/2007 29/03/2013 869.10000
856465 02111/2017 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Implantacao de Melhorias Habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de Sao Jose do Sabugi PB Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 493.395,15 29/12/2017 11/01/2022 00000
311718 CV 030/96-SEPRE/MPO PB SÃO JOSÉ DO SABUGI RECONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CASAS, SENDO 50 RECONSTRUCAO E 10 RECUPERACAO, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI/PB Ministério da Economia Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 97.500,00 29/06/1996 18/02/1997 9750
400828 CONV. 356/2000-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 65.000,00 09/10/2000 11/05/2001 9353.86
619148 CR.NR.0242338-77 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Unidades com vínculo direto SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 120.000,00 31/12/2007 30/09/2011 3600
309819 391/96 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSASFORMAS DE DESNUTRICAO. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 11.203,27 29/06/1996 04/04/1998 1244.81
864492 00301/2018 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 1.375.492,23 01/06/2018 01/05/2023 00000
441783 CR.NR.0122377-11 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 28/12/2001 30/06/2004 2000
663238 TERMO COMP 0518/2010 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 554.222,99 30/11/2010 29/05/2011 00000
385725 729/99 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONSTRUCAO DE QUADRA DA CIDADANIA Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 30/12/1999 31/12/2003 37000
906303 24266/2020 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Implantacao de Pavimentacao em paralelepipedo em vias publicas urbanas do municipio de Sao Jose do Sabugi-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 529.554,00 31/12/2020 31/12/2023 1000
608437 CR.NR.0247759-87 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Acoes de de Infra estrutura Urbana Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 196.400,00 31/12/2007 23/05/2014 5892
344363 CV 321-97-SEPRE-MPO PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA RURAL Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 330.000,00 31/12/1997 31/10/1998 33000
919781 01738/2021 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Educacao em Saude Ambiental. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 127.540,00 17/12/2021 31/12/2023 00000
655462 657882/2009 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 145.431,00 30/12/2009 29/12/2010 1469
482635 CONV. 850/2002-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES PROFUNDOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 27/12/2002 10/06/2006 7310
848009 52866/2017 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 245.850,00 26/12/2017 31/12/2020 4150
453850 750407/2002 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 25/06/2002 19/02/2003 3900
421956 CR.NR.0112358-72 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI AGNES DE SANEAMENTO BASICO Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 14/12/2000 31/12/2006 00000
358990 41958/98 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 4.036,42 25/06/1998 28/02/1999 00000
549745 CR.NR.0188521-56 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 195.000,00 30/12/2005 30/12/2008 10725
334636 318/SAS/MPAS/97 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE 01 CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONS-TANTE DO PROCESSO. Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 121.900,00 22/12/1997 29/10/1998 13544.44
345417 90124/98 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 45.000,00 05/05/1998 28/02/1999 4500
443439 CV 1341/01 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. ( PROJETO ALVORADA ) Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 99.300,00 31/12/2001 29/06/2003 5227
387240 CONV. 274/99-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 30/12/1999 28/08/2000 5500
394841 CONV. 227/2000-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI RECONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CASAS, PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO DE PON-TES. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 29/06/2000 27/01/2001 42561.31
623074 EP 0545/07 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 31/12/2007 29/12/2012 4500
348217 98FNC00079 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. Ministério do Turismo Fundo Nacional de Cultura COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 22.384,00 22/06/1998 30/12/1998 5596
339879 CONVENIO 264/97 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM DE TERRA RIACHO DA SERRA Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 130.000,00 30/12/1997 31/05/1998 50884.5
347880 93556/98 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 6.716,52 19/06/1998 28/02/1999 746.20000
440714 CR.NR.0121233-54 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 28/12/2001 30/09/2012 45880.58
921249 505012/2021 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 238.750,00 30/12/2021 30/08/2024 1000
319558 CV 08/97-SEPRE/MPO PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E UMA PASSAGEM SUBTERRANEA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 169.964,80 24/06/1997 06/01/1998 18107.2
393419 600550/00 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 26.659,47 29/06/2000 31/12/2002 26782
781388 00324/2012 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Implantacao de melhorias habitacionais para o controle da doenca de chagas, no municipio de Sao Jose do Sabugi - PB Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 350.000,00 28/12/2012 19/08/2017 7150
450439 CV 3882/01 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 60.000,00 31/12/2001 28/02/2003 6000
519704 CR.NR.0170051-96 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI APOIO \ IMPLANTAXTO E AMPLIAXTO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTfVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 6535/2004 Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 30/12/2004 30/12/2005 15000
395097 673/2000 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SAO JOSE DO SABUGI - PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 30/06/2000 11/11/2001 4000
846917 22522/2017 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Construcao de Praca de Eventos no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 653.140,60 30/08/2017 31/12/2020 1111.17
703701 00469/2009 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI SAO PEDRO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 16/06/2009 05/09/2009 15000
725623 00411/2009 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA - PERFURACAO DE POCOS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 31/12/2009 30/10/2013 8200
407970 2635/2000 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI/PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 97.606,00 30/12/2000 03/05/2002 10846
651904 EP 0448/08 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A ZONA URBA-NA DO MUNCIÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 31/12/2008 25/06/2013 9285
787905 01015/2013 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Implantacao do Sistema de Abastecimento de agua no municipio de Sao Jose do Sabugy. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 31/12/2013 31/12/2015 6500
489394 EP 1296/03 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI AÇOES DE SANEAMENTO BASICO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 124.988,22 26/12/2003 08/06/2008 1659.08
670202 701594/2011 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 28/12/2011 26/12/2012 36000
491035 CR.NR.0157175-15 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 51.480,00 23/12/2003 31/12/2005 5200000
887407 05975/2019 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Construcao de Portal no Municipio de Sao Jose do Sabugi/PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 238.750,00 05/12/2019 05/12/2022 3401.47
597354 CR.NR.0225629-47 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Apoio ao Poder Publico para Construcao Habitacional para Familias de Baixa Renda Construcao de Habitacoes Populares em Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 126.750,00 05/12/2007 05/12/2011 3802.5
717435 60483/2009 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Estruturacao de uma Unidade de beneficiamento de polpa de frutas. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 130.376,13 30/12/2009 29/08/2014 45589.27
396890 750479/2000 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNIC Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 15/08/2000 30/07/2001 7000
560482 55000857200600181 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de São José do S abugi/PB. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 58.780,01 29/06/2006 31/08/2007 2968.42
317140 119/98 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI (DENGUE) NO MUNICIPIO. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 15.573,00 18/03/1998 31/12/2000 1557.3
305972 5232/96 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EQUIPAR E MELHORAR AS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDA-MENTAL DO MUNICIPIO. CONTEMPLANDO AS ACOES: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,ESCOLA AMPLIADA, ESCOLA REFORMADA E PERFURACAO DE POCOS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 77.122,50 28/06/1996 24/01/1997 7712.25
894532 33064/2019 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Recuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 573.000,00 30/12/2019 30/12/2022 6000
569740 EP 2105/06 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 70.000,00 30/06/2006 07/03/2009 2100
650861 EP 0153/08 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDERO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 31/12/2008 23/12/2013 10980
447398 CONV. 2090/2001-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONSTRUCAO DE BARRAGEM. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 31/12/2001 05/12/2002 11163.14
447216 CONV. 2089/2001-MI PB SÃO JOSÉ DO SABUGI RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 120.000,00 31/12/2001 03/12/2002 9839.6
392879 PT/SEAS/MPAS/2021/00 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI DESTINADO A CONSTRUCAO DE CENTRO DE GERACAO DE RENDA, CONF. PLANO DE TRALHO E PROJETO BASICO Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 86.859,79 28/06/2000 05/07/2001 8685.98
613644 CR.NR.0240162-20 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Reabilitacao dos cenarios de desastres Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 135.800,00 31/12/2007 31/12/2008 4074
608439 CR.NR.0247760-14 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 196.400,00 31/12/2007 25/09/2014 5892
323084 1749/97 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 4.500,00 12/09/1997 30/06/1998 00000
755745 00244/2011 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Sao Pedro Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 01/07/2011 25/05/2013 5000
760294 00201/2011 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Sistema de abastecimento de agua por pocos artesianos no municipio de Sao Jose de Sabugi - PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 30/12/2011 30/06/2017 4081.63
631691 54001257200800922 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Objeto: Sabugi Forró. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 27/06/2008 06/11/2008 10000
529685 807979/2005 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 8.674,08 24/11/2005 19/09/2006 87.620000
742098 01212/2010 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Sao Pedro Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 25/06/2010 21/07/2011 5000
307619 1592/96 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 15.200,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
422088 CR.NR.0115199-14 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 31/12/2000 30/06/2006 8556.91
907119 25534/2020 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 238.856,00 30/12/2020 30/12/2023 1000
435361 CV 225/01 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA) Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 63.000,00 31/12/2001 05/05/2003 3315.78
677791 048/13 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÁGUA PARA TODOS Ministério do Desenvolvimento Regional Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 390.000,00 03/10/2013 27/09/2017 00000
397713 94891/2000 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 5.441,23 24/08/2000 30/07/2001 286.380000
479323 CV 243/02 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 139.976,42 04/07/2002 04/10/2007 11218.68
557526 CR.NR.0177383-58 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005 Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 17.945,00 01/12/2005 01/05/2008 5550000
939511 23764/2022 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB. Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 287.306,00 28/03/2023 28/03/2026 1000
938920 30493/2022 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 684.018,75 28/03/2023 28/03/2026 1000
940000 25781/2022 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB. Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 1.529.214,00 28/03/2023 28/03/2027 2000
942672 37255/2023 PB SÃO JOSÉ DO SABUGI Construcao de Barragem no municipio de Sao Jose do Sabugi/PB. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO 6.000.000,00 31/08/2023 28/08/2028 6500